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28/09/2021 10h51 Atualizada há 4 semanas
Por: Bruna Dias

ETURB assume a presidência da Comissão de Regularização Fundiária

O prefeito Dr. Pessoa assinou o decreto que nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Teresina. Conforme regulamentado, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) assume a presidência, em nome de seu representante, João Duarte. 

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária, e ficará a cargo do Núcleo Municipal de Regularização de Fundiária (NMRF) a atuação nas áreas rurais passíveis de regularização. Para o presidente da ETURB, João Duarte, este é um marco na história da regularização fundiária no município.

Ascom/Eturb
Ascom/Eturb

“Este projeto será um dos nossos ‘carros-chefes’, pois queremos muito fazer e concluir esse processo, que é de interesse da Prefeitura, mais ainda, de toda a comunidade que espera há anos por essa regularização. Através da REURB, os ocupantes receberão a matrícula do imóvel registrada em cartório”, destacou João Duarte.

Os primeiros atos a serem executados pela Comissão foram discutidos durante a primeira reunião da Comissão de Regularização Fundiária. Entre eles estão: elaboração do Regimento Interno e Plano de Trabalho e a composição do Grupo de Apoio Técnico Operacional Especializado.

Com a entrega dos títulos, as posses são oficialmente reconhecidas e os moradores têm garantia no exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos.

Fonte: Ascom/Eturb
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