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12/10/2021 09h39 Atualizada há 2 meses
Por: Blog do Lucão

Como se tornar um 'Prefeito Amigo da Criança'

A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente reconhece com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança os 126 municípios brasileiros que se destacaram, no mandato 2001-2004, pelo conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e à consolidação da doutrina de proteção integral à infância e à adolescência defendida pela Constituição Federal, em seu artigo 227, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Diz o estatuto, promulgado em 1990, dois anos depois da nossa Constituição-Cidadã, que a política de atendimento deve acontecer por meio de ações governamentais e não-governamentais articuladas entre a União, os estados e os municípios.

Como se tornar um 'Prefeito Amigo da Criança'

COM ADMINISTRAÇÃO DE CHICO LEITOA, TIMON GANHA O PRIMEIRO PRÊMIO DE 'PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA'

Cabras e bodes contra a desnutrição,  e balé contra a evasão...

A responsabilidade social e a fiscal podem caminhar juntas com a criatividade na busca de soluções. É o que ensina a refeitura de Timon, no Maranhão, ao investir em políticas públicas para a criança e o adolescente.

Os números são de causar inveja a qualquer administração pública municipal: no início do atual governo, em 2001, a Educação Infantil existia apenas no papel e crianças de 4 a 6 anos não sabiam o que era escola. em 2004 já passavam de 8 mil o número de crianças matriculadas. No Ensino Fundamental, o atendimento saltou de 18 mil para 23 mil alunos.

É assim que o município maranhense de Timon  transformou o rosário de problemas sociais em vitrine de boas, criativas e coordenadas ações públicas para cuidar da criança e do adolescente. Pouco a pouco, o seu território de 1.750 Km2 está se transformounum imenso laboratório de inovações em políticas sociais. Foram muitos os projetos em  para melhorar as condições dos cerca de 140 mil habitantes à época. Curar as chagas sociais por que passava a população foi e vem sendo uma tarefa árdua, ainda mais num contexto de extrema pobreza.

Localizada a quatrocentos quilômetros da capital, São Luís, Timon está a apenas trezentos metros de Teresina, a capital piauiense. À época com uma baixa arrecadação, a cidade dependia de repasses federais e estaduais, além de otimizar ações com recursos próprios, sendo que, a maior parte vinha de Brasília. E o “timoneiro” desse barco era o prefeito Francisco Rodrigues de Sousa(Chico Leitoa), que já havia administrado a cidade entre 1993 e 1996. Mas as ações iniciadas por ele não tiveram continuidade na gestão seguinte, como é da prática política brasileira. Nesta segunda gestão, os parceiros se multiplicaram, passando pelos governos estadual e federal à iniciativa privada e às organizações não-governamentais. Prova disso é o que aconteceu na área da educação, segundo a secretária Rosário de Fátima Nunes Leal: "Eram cerca de 26 entidades, entre igrejas, clubes de mães e associações de moradores, envolvidas ativamente nas ações relativas à Educação Infantil". Ao longo do mandato, o governo municipal estruturou uma rede ampla de convênios e articulações entre diversos setores da sociedade, atingindo um nível de organização que propicia a continuidade dos projetos implementados.

Um deles existe até hoje e é exemplar, funcionando nos moldes de um conservatório musical. O Projeto Beija-Flor, com aulas gratuitas de balé, música e teatro, atende mais de 1500 crianças e adolescentes e tem como um dos objetivos combater a repetência e a evasão escolar. Só participa quem está matriculado na escola e apresentar notas dentro da média. "No ano de 2003, o índice de aprovação foi de 99% e a evasão escolar caiu vertiginosamente", comemorou Rosário Leal. 

Na área da saúde, o destaque foi para o Programa de Saúde da Família (PSF), que oferecia atendimento médico básico a todas as famílias do município. Na ocasião, eram 536 profissionais (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos auxiliares e agentes de saúde) divididos em 46 equipes, sendo 38 atuando na região metropolitana e 8 na zona rural. "Nossa estratégia principal era voltada para a atenção primária, pois dizem as pesquisas científicas que 85% das necessidades de saúde da população são resolvidas nessa fase", disse o então Secretário de Saúde Francisco da Costa Gomes Filho.

O segredo dessas ações de sucesso não é guardado a sete chaves. Muito pelo contrário, está disponível até na rede mundial de computadores. É o caso do Projeto Leite Vida, que ganhou reconhecimento nacional através do Prêmio Tecnologias Sociais, da Fundação Banco do Brasil. O projeto atendia famílias pobres do município e consistia na distribuição de um bode e três cabras, incentivando a produção de leite e o consumo de carne.  A iniciativa era um bom exemplo de combate à carência alimentar de crianças de 0 a 6 anos.

Para o prefeito, que reúnia seu secretariado toda segunda-feira para o alinhamento da estratégia das ações, participar do Programa Prefeito Amigo da Criança representou uma grande aprendizagem. "O processo foi muito pedagógico e fez com que a gente ficasse mais vigilante, se capacitasse mais e passasse a enxergar os problemas do município com mais propriedade", conclui.

TIMON RECEBE O 2º PRÊMIO 'PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA'

Seguindo os passos do pai no que tange à administração visando o futuro, o prefeito de Timon Luciano Leitoa recebeu pela segunda vez, numa quarta-feira (20/06/2016), em nome da população de Timon, o maior prêmio de gestão na área de políticas voltadas às crianças, concedido pela Fundação Abrinq. O prêmio Prefeito Amigo da Criança foi entregue em solenidade realizada em Brasília, no Congresso Nacional, na categoria Reconhecimento Pleno, por ter cumprido todas as metas de desempenho na área. Por coincidência Luciano Leitoa recebeu o prêmio no mesmo dia em que completou 36 anos de idade.

Foto feita em Novembro de 2019

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