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14/10/2021 08h43 Atualizada há 2 semanas
Por: Francine Dutra

Governador firma termo de cooperação com o TJ para regularização de terras

O governador Wellington Dias esteve com representantes do Tribunal de Justiça (TJ-PI) para tratar sobre a regularização de terras no estado. Foi firmado um termo de cooperação que garantirá mais resultados numa parceria já existente. Participaram ainda da reunião a secretária de Planejamento, Rejane Tavares, o juiz auxiliar da Corregedoria, Raimundo Holland; o diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas e a diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso.

Segundo o chefe do executivo estadual, existe um programa de sucesso que coloca o Estado do Piauí como vanguarda pela própria organização das Nações Unidas na área da regularização da terra, destacadamente para os pequenos, mas também para médios e grandes.

Foto: Reprodução/Governo do Estado
Foto: Reprodução/Governo do Estado

“Nosso objetivo é destravar o desenvolvimento com a documentação das terras nas mãos das pessoas que vivem e que querem produzir, que querem ali ter segurança para si para sua família para os herdeiros. Acertamos aqui um termo de cooperação, inclusive, de ampliar a parceria para municípios que têm baixa informação sobre o assunto e bastantes conflitos”, disse Dias.

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De acordo com o desembargador Fernando Lopes, foi uma reunião muito proveitosa com as equipes de trabalho para tratar de um tema que é problema nacional, que é a regularização fundiária. “O Estado do Piauí está na dianteira e agora vamos assinar um termo de cooperação para reforçar nossa parceria. Queremos uma regularização saudável e sem nenhuma dramatização porque o Poder Judiciário, através da Corregedoria, fará com que aquele que está na terra tenha direito sobre ela com sua documentação”, afirmou.

Para Chico Lucas, trata-se de uma parceria frutífera que já tem mostrado resultado. “Desde a regularização de comunidades tradicionais aos pequenos agricultores, essa é a solução definitiva que está sendo dada também ao Cerrado do Piauí, com atração de investimentos com pessoas tendo mais garantias de que os documentos que são comprados são válidos, então isso tudo é fruto dessa parceria interinstitucional entre os poderes Executivo e Judiciário e o governador quer que isso seja dado continuidade para que o Piauí avance ainda mais na regularização fundiária”, explicou o diretor-geral do Interpi.

Ainda segundo o diretor, o Tribunal de Justiça (TJ-PI) tem o papel de regulamentar as serventias, os cartórios e são estes que controlam as propriedades e isso só é possível com o financiamento do Banco Mundial que estrutura o núcleo de regularização fundiária com consultores, antropólogos, arquitetos, engenheiros e o consultor de governança de terras.

Fonte: Governo do Estado
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