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Valdey Silva
Valdey Silva Correspondente do município.
Cidades Meio ambiente
14/10/2021 10h23
Por: Marina Sousa

Caridade do Piauí conquista Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico

O município de Caridade do Piauí conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2021/2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.

Caridade do Piauí conquista Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico

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