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18/10/2021 08h06
Por: Marina Sousa

Quinto Constitucional: OAB esclarece as principais dúvidas do processo eleitoral

No dia 06 de novembro, das 10h às 18h30, a Advocacia piauiense escolherá os candidatos à vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Diante da importância da matéria, a OAB Piauí esclarece as principais dúvidas do processo eleitoral. Fique por dentro!

Quais são as etapas do processo de escolha?

Quinto Constitucional: OAB esclarece as principais dúvidas do processo eleitoral

Na primeira fase, correspondente ao dia 06 de novembro de 2021, os Advogados(as) poderão votar em até 12 candidatos de um total de 18 concorrentes. Estarão classificados os 12 candidatos que obtiverem o maior número dos votos.

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Na segunda fase, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista Sêxtupla. Já na terceira fase, os Desembargadores do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o Governador do Estado, Wellington Dias, irá escolher qual dos três nomes será o novo Desembargador do tribunal de Justiça.

Quem poderá votar?

Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.

Quais os documentos necessários para votar?

Basta apresentar a carteira da OAB para exercer o voto 

Como funcionará o dia da eleição?

A eleição ocorrerá das 10h às 18h30, no dia 06 de novembro de 2021, e serão realizadas presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica.

Concluída a votação, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário Eletrônico da OAB e no site institucional, o edital com a classificação, em ordem decrescente, dos 12 candidatos mais votados na consulta direta, bem como, convocará sessão específica do Conselho Pleno para proceder a formação da lista sêxtupla.

Como será o processo em caso de empate?

Em caso de empate, será classificado o candidato de inscrição mais antiga no Conselho Seccional e, persistindo o empate, será escolhido o mais idoso entre eles(as).

Quais serão os locais de votação?

Na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas respectivas sedes das Subseções da OAB: Água Branca (Rua João Ferreira, S/N, Centro); Barras (Rua Leônidas Melo, nº 853, Centro); Bom Jesus (Rua Antônio Ribeiro Filho, s/n, Judite Piauilino); Campo Maior (Rua Dr. Moura, 654 Bairro: Centro); Corrente (Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Nova Corrente); Esperantina (Rua Coronel Patriotino Lages, nº 86, Centro); Floriano (Rua Fernando Marques, 742, Centro); Oeiras (Av. Dr. Benedito Martins, nº 375, Oeiras Nova); Parnaíba (Rua 1º de Maio, 1070, Cantagalo); Picos (Praça Raimundo Leandro, S/N, Centro); Piripiri (Rua Professor Antônio Lopes, nº57, Morro da Ana); São João do Piauí (Rua Rodrigo Carvalho, nº 736 A, Centro); São Raimundo Nonato (Rua Coronel José Dias, 1031, Aldeia); Uruçuí (Rua Arlindo Nogueira, s/n, Centro) e Valença (Av. Professor João Soares, 447, Centro).

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