Sábado, 22 de Janeiro de 2022
86 9 98219621

Redação

Whatsapp / Sugestôes

(86) 99821-9621

Cristina

Publicidade

(86) 99800-8359

24°

23° 33°

Teresina - PI

Últimas notícias
R10 municípios
R10 municípios Redação do Portal R10 / Equipe R10 Municípios
Cidades Cidades
18/10/2021 09h47
Por: Isabel Ribeiro

Paulistana: Polícia vai intensificar ações para coibir poluição sonora

Em virtude das frequentes denúncias da população inerentes às infrações penais de perturbação da paz pública/sossego e poluição sonora, no município de Paulistana, as Polícias Civil e Militar vão intensificar as ações para coibir esses tipos de infrações, previstas no Artigo 42, da Lei das Contravenções Penais e na Lei dos Crimes Ambientais.

Segundo a polícia, nos últimos dias, principalmente após a flexibilização dos decretos de medidas restritivas de combate à Covid-19, foi constatado um grande aumento do número de reclamações inerentes a perturbação do sossego público, provocado por sistema de sons provenientes de veículos, bares, bem como de paredões, tanto na cidade como na zona rural do município.

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Dessa forma, após entendimento com o delegado Regional de Polícia Civil de Paulistana, Cícero Oliveira, ficou acertado que haverá uma maior intensificação das ações policiais para combater, respectivamente, a contravenção penal prevista no Artigo 42 do Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais) e o crime capitulado no Art. 54 da lei 9.605/98 (lei dos crimes ambientais).

Continua depois da publicidade

Caso seja configurada a prática de tais infrações penais, a polícia fará a condução do infrator a 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil, oportunidade em que será lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência ou Auto de Prisão em Flagrante Delito e  o aparelho de som devidamente apreendido. Após o som ser apreendido, a sua liberação se dará apenas mediante autorização judicial, após ouvido o Ministério Público. E caso o infrator se recuse a assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, deverá ser registrado o auto de prisão em flagrante delito.

Diante da prática de perturbação do sossego público, o 20° Batalhão de Polícia Militar de Paulistana disponibiliza os seguintes números para atender as demandas da população: 190 e também 99420 0205 (COPOM).

Fonte: Cidades na Net/ 20º BPM/PI
Veja também
Desenvolvido por: Lenium®
Nosso grupo do WhatsAppWhatsApp