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21/10/2021 08h14
Por: Marina Sousa

Eleições OAB: prazo para regularização segue até 22/10; pagamento pode ser online

O prazo para a regularização da anuidade para estar apto a votar nas eleições da OAB Piauí segue até a próxima sexta-feira (22). A mudança ocorreu por conta da alteração da data da Eleição para o dia 21 de novembro, conforme o art. 133, parágrafo 5º, inciso II do Regulamento Geral.

Você pode regularizar de forma presencial, na sede da OAB (das 08h às 18h) e também on-line, na aba Serviços – Anuidades, no site institucional OAB, para pagamento via cartão. 

Eleições OAB: prazo para regularização segue até 22/10; pagamento pode ser online

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Outra opção para a regularização é por meio do boleto bancário. Para essa opção, o Advogado(a) deve solicitar por e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 22/10.

Para facilitar o pagamento da Anuidade, a OAB Piauí instituiu o Programa OAB em Dia, uma oportunidade para os Advogados e Advogadas regularizarem as suas anuidades. Todas as informações sobre o Programa, que incluem os critérios para adesão, formas de pagamento e parcelamento, estão elencadas na Resolução Nº 05, de 30 de setembro de 2021.

O programa é destinado a promover o parcelamento das anuidades, serviços, taxas e multas inadimplidas, e das multas e juros de mora delas decorrentes. Serão admitidos os débitos decorrentes das dívidas devidas ou com vencimento até 31/12/2021.

Para ser incluído no Programa é preciso: ser Advogado(a) inscrito na OAB/PI; assinar Termo de Adesão/Confissão de Dívida ao Programa OAB em Dia da OAB/PI; dividir o débito em parcelas cujo valor mínimo seja R$ 150,00; quitar a primeira prestação no ato da assinatura do Termo de Adesão ao Programa OAB em Dia OAB/PI não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do débito total em aberto; aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas na resolução; estar adimplente com a anuidade ou parcela da anuidade de 2021.

Os débitos poderão ser pagos ou parcelados em até 12X, via cartão, e até em 24X, limitado a parcela mínima de R$ 150,00, no boleto bancário, com redução da multa e juros de mora, de acordo com a forma de parcelamento.

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