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16/11/2021 09h04
Por: Bruna Dias

TRT-PI unifica a busca de créditos esquecidos em contas judiciais

Para facilitar ainda mais a busca por créditos esquecidos em contas judiciais, o TRT 22 unificou a consulta pela internet. Com o novo serviço, os(as) interessados(as) que desejarem verificar se dispõem do direito podem agora obter a relação de processos contemplados em um link único, dentro do site do Tribunal. É só acessar o link a seguir e selecionar o ano. O primeiro item da listagem que aparece é o dos editais agrupados, onde é possível fazer uma busca pelo nome.

Clique e veja: https://www.trt22.jus.br/portal/corregedoria/editais-do-projeto-garimpo/

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São 41 editais, publicados pela Corregedoria do TRT, de fevereiro a julho de 2021, que contemplam milhares de pessoas com créditos trabalhistas de até R$ 300,00. Para valores acima desse limite, a consulta pode ser feita pelo sistema “Processo Judicial Eletrônico (PJE)”, por meio do advogado que conduziu a ação.

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Os editais contêm nome e respectivo valor que cada pessoa tinha a receber, na época.  Vários(as) reclamantes, reclamados(as), peritos(as) e advogados(as) de ações trabalhistas podem estar entre os que possuem o direito, mas, por desconhecimento, deixam de resgatar parte de seus créditos – que advém, por exemplo, de correções monetárias do valor principal já disponibilizado anteriormente.

A regra é clara: caso o(a) beneficiário(a) não se manifeste no prazo de 10 dias, o crédito é devolvido para a União – e desde julho de 2020, esses recursos passaram a ser destinados ao combate à Covid no País. 

Aí surge a questão: quando o dinheiro é devolvido à União, o beneficiário perde definitivamente o seu direito? A resposta é: NÃO. Nestes casos, o interessado, munido do edital publicado com o seu nome, pode dirigir-se a um posto da Receita Federal para requerer o resgate da quantia.

Projeto Garimpo

A Corregedoria do Tribunal é o órgão responsável pela localização dessas contas e pela publicação da listagem dos titulares do direito. É o chamado “Projeto Garimpo”. Após cada levantamento, feito periodicamente, é publicado edital convocando novamente os(as) beneficiários(as) para recebê-los, por meio de alvarás. 

Embora os editais contemplem créditos de até R$ 300,00, há casos de valores bem maiores, identificados pelo Projeto Garimpo. Nestes casos, os(as) beneficiários(as) são notificados(as) pela própria Vara do Trabalho onde tramitou a ação.  Para se ter uma ideia, entre os dez maiores valores já resgatados até hoje pelo sistema, há créditos individuais que vão de R$ 139,8 mil a R$ 4,1 milhões.

No conjunto, o Projeto Garimpo já alcançou mais de nove mil pessoas no Estado do Piauí. Só no ano de 2021, em seis edições de rastreio, foram identificadas e movimentadas, até a presente data, mais de R$ 8 milhões. Deste montante, R$ 252.932,94 não foram resgatados por seus(suas) credores(as) e serão destinados para o combate à pandemia.

O montante movimentado a partir do Projeto Garimpo, no entanto, desde sua implementação no TRT 22, em 2019, supera a cifra de 22 milhões. Além dos beneficiários diretos, a iniciativa da Justiça do Trabalho tem sua importância bastante ampliada, na medida em que viabiliza o incremento de recursos financeiros que passam a ser movimentados na economia local.

Fonte: Ascom
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