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Geral Projeto de Lei
17/11/2021 07h45
Por: Marina Sousa

OAB Piauí apoia PL que pode garantir auxílio emergencial a órfãos da Covid-19

A OAB Piauí participou da reunião do Comitê Gestor do Programa Estadual de Proteção Social, voltado para as crianças e adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19. O encontro aconteceu nesta terça-feira (16) e teve a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) como representante da Seccional.

A reunião visou traçar diretrizes para a implantação e a execução da Lei Nº 7.611, que cria o “Programa Nordeste Acolhe – Piauí”, objetivando a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste. A proposta busca garantir que os menores de 18 anos recebam um amparo financeiro até o alcance da maioridade civil.

OAB Piauí apoia PL que pode garantir auxílio emergencial a órfãos da Covid-19

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, declarou o apoio da Seccional. “A OAB-PI, na capital e no interior, está à disposição para contribuir com a efetivação da lei, que é importante para a garantia da absoluta prioridade da criança e do adolescente no Piauí”

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Na oportunidade, a Advogada e membro da Comissão, Lia Raquel de Sousa, também reforçou o apoio da Comissão, por meio dos trabalhos e ações que vêm sendo desenvolvidas.

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