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Saúde ALEPI
19/11/2021 11h14
Por: Francine Dutra

PI: Deputados comemoram a sanção de leis na área da saúde

Propostas apresentadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), voltadas para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da população, foram sancionadas pelo Executivo nas últimas semanas.

A deputada estadual Teresa Britto (PV) afirma que a saúde necessita de atenção e apoio do poder público. “A saúde precisa de apoio e atenção. Há muitos problemas que a população enfrenta nesse setor”, comenta.

Foto: Reprodução/Alepi
Foto: Reprodução/Alepi

Teresa é a autora de uma das propostas sancionadas pelo governador Wellington Dias no mês de outubro deste ano. A Lei nº 7.597/2021 prevê a prioridade na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose.

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A acromatose, popularmente conhecida como albinismo, é uma condição hereditária caracterizada pela ausência total ou pela pouca produção de melanina. Além de ocasionar problemas como sensibilidade da pele à exposição solar, a acromatose aumenta o risco de câncer de pele e pode provocar problemas oculares. Esses fatores foram as justificativas utilizadas pela deputada para defender a aprovação do Projeto de Lei.

Teresa Britto obteve ainda a aprovação de uma outra proposta pelo governo estadual. Trata-se da Lei nº 7.600, que trata da alimentação hospitalar oferecida em estabelecimentos das redes pública e privada. De acordo com a Lei, alimentos in natura e minimamente processados devem compor as refeições oferecidas em estabelecimentos de saúde.

Já o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) é o autor do Projeto que originou a Lei nº 7.595, já sancionada pelo chefe do Executivo, autorizando o governo a adotar um protocolo específico para tratamento e acompanhamento  clínico  dos  pacientes recuperados do novo coronavírus por um grupo multidisciplinar de profissionais da saúde. Esse acompanhamento é direcionado para pessoas que apresentem  alguma  Síndrome Pós-Covid ou sequelas da doença.

Fonte: ALEPI
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