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Política - Eleições

Postada em 15/05/2018 ás 09h07 - atualizada em 15/05/2018 ás 09h33

Publicada por: Redação

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15
O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Foto: Roberto Jayme/TSE/Divulgação

A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. 

O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o Estado de Minas, o parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha. 

 

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