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07/12/2021 08h06 Atualizada há 1 mês
Por: Blog do Lucão

A geração de renda através da Agricultura Familiar

Artigo do Msc. Ricardo Delfino Guimarães

O conceito de agricultura familiar ainda é bastante controverso, comportando diferentes alternativas e indicadores priorizados no mesmo. Permanecem muitas dúvidas e mesmo divergências entre os estudiosos em relação à utilização do conceito de agricultura familiar. Gazolla e Schneider (2013) definem a produção própria de pequenos alimentos e criações como uma produção voltada ao “autoconsumo”, ou seja, direcionada ao “trato dos animais e à produção de alimentos que servem a própria segurança alimentar e nutricional do grupo doméstico”. (GAZZOLA & SCHNEIDER, 2013, p.47).

A geração de renda através da Agricultura Familiar

Para Guanziroli, et al. (2001), o universo familiar é caracterizado pelos estabelecimentos que atentam, simultaneamente, às seguintes condições: 

 A direção dos trabalhadores do estabelecimento é exercida pelo produtor; e 

 O trabalho familiar é superior ao trabalho contratado. 

Para Wanderley (1996, p.3), o conceito de pequena produção agrícola familiar é entendido como aquele em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo. 

Autores como Veiga (1991) e Abramovay (1992), apontam que a agricultura familiar é uma forma social reconhecida e legitimada na maioria dos países desenvolvidos, nos quais a estrutura agrária é maioritariamente composta por explorações nas quais o trabalho da família assume uma importância decisiva. 

Já para a FAO/INCRA (1994), a agricultura familiar pode ser definida a partir de três características, que são: 

• A gestão da unidade produtiva e os investimentos nela realizados são feitas por indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento; 

• A maior parte do trabalho é fornecida pelos membros da família; 

• As propriedades dos meios de produção pertencem à família e é em seu interior que se realiza sua transmissão em caso de falecimento ou de aposentadoria dos responsáveis pela unidade produtiva.

Segundo Almeida et al. (2015), a agricultura familiar é caracterizada por pequenas propriedades, sendo de posse da família a terra e os recursos produtivos, com baixa adição de recursos químicos, com atividades direcionadas para a produção de alimentos e bens de consumo.

Sendo assim, a agricultura familiar não pode ser abordada de maneira saciada dos outros agentes responsáveis por todas as atividades que garantam a produção, transformação, distribuição e consumo de alimentos. A agricultura familiar faz parte de uma extensa rede de agentes económicos que vão desde a produção de insumos, transformação industrial (agro industrialização) até armazenagem e distribuição de produtos agrícolas e derivados, isto é, a agricultura familiar tem de ser abordada a partir de um enfoque sistémico, numa visão de conjunto, (ALMEIDA et  al.  2015).  

Sendo assim podemos considera-la de um modelo de agricultura sustentável, palavra que vem do latim: sus-tenere e significa “sustentar, suportar ou manter”. É utilizada, na Língua Inglesa, desde o século XIII, mas somente a partir dos anos 80 o termo “sustentável” começou a ser empregado com maior frequência, (EHLERS, (1999). O conceito de sustentabilidade na agricultura, a partir dos anos 70, ganha interesse de profissionais, pesquisadores e produtores, fazendo surgir uma infinidade de definições sobre o tema.

Para a FAO (1999), a agricultura sustentável é o manejo e a conservação da base de recursos naturais e a orientação tecnológica e institucional, de maneira a assegurar a obtenção e a satisfação contínua das necessidades humanas para as gerações presentes e futuras. Tal desenvolvimento sustentável (agricultura, exploração florestal e pesca) resulta na conservação do solo, da água e dos recursos genéticos animais e vegetais, além de não degradar o ambiente, ser tecnicamente apropriado, economicamente viável e socialmente aceitável.

Toda a discussão em torno dessas novas formas de praticar e viver a agricultura insere-se nestes últimos anos no debate da sustentabilidade do desenvolvimento, indicando, genericamente, um objetivo social e produtivo, qual seja, a adopção de um padrão tecnológico e de organização social e produtiva que não use de forma predatória os “recursos naturais” e tampouco modifique tão agressivamente a natureza, buscando compatibilizar, como resultado, um padrão de produção agrícola que integre equilibradamente objetivos sociais, económicos e ambientais, (GLIESSMAN, 2001).  

No entender do mesmo autor, essa nova forma de praticar a agricultura mais sustentável traz, porém, alguns desafios:

a) Um desafio ambiental – considerando que a agricultura é uma atividade causadora de impactos ambientais, decorrentes da substituição de uma vegetação naturalmente adaptada por outra que exige a contenção do processo de sucessão natural, visando ganhos económicos, o desafio consiste em buscar sistemas de produção agrícola adaptados ao ambiente, de tal forma que a dependência de insumos externos e de recursos naturais não renováveis seja mínima.

b) Um desafio económico – considerando que a agricultura é uma atividade capaz de gerar, a curto, médio e longo prazos, produtos de valor comercial tanto maior quanto maior for o valor agregado, o desafio consiste em adoptar sistemas de produção e de cultivo que minimizem perdas e desperdícios e que apresentem produtividade compatível com os investimentos feitos.

Neste desafio a estratégia passa de se estabelecer mecanismos que assegurem a competitividade do ananás no mercado interno e/ou externo, olhando principalmente no fator qualidade para que se garante a economicidade da cadeia de valor desta fruta.

c) Um desafio social – considerando a capacidade da agricultura de gerar empregos diretos e indiretos e de contribuir para a contenção de fluxos migratórios, que favorecem a urbanização acelerada e desorganizada, esse desafio consiste em adoptar sistemas de produção que assegurem geração de renda para o trabalhador rural e que este disponha de condições dignas de trabalho. 

A prática de produção de ananás nesta região permite com que os agricultores tenham remuneração compatível com sua importância no processo de produção. Considerando o número de pessoas que passam fome por todo o planeta, e particularmente no nosso país, é necessário que a produção agrícola contribua para a segurança alimentar e nutricional. Considerando, ainda, que o contexto social não seja uma externalidade de curto prazo do processo produtivo e, portanto, do desenvolvimento, é necessário construir novos padrões de organização social da produção agrícola por meio da implantação de reforma agrária compatível com as necessidades locais e da gestação de novas formas de estruturas produtivas.

d) Um desafio territorial – considerando que a agricultura é potencialmente uma atividade capaz de se integrar a outras atividades rurais, esse desafio consiste em buscar a viabilização de uma efetiva integração agrícola com o espaço rural, por meio da pluriatividade e da multifuncionalidade desses espaços, onde são produzidas as culturas de ananás permitindo com que se pratique a policultura, usando os espaços de forma sustentável.

e) Um desafio tecnológico – considerando que a agricultura é fortemente dependente de tecnologias para o aumento da produção e da produtividade, e que muitas das tecnologias, sobretudo aquelas intensivas em capital, são causadoras de impactos ao ambiente, urge que se desenvolvam novos processos produtivos nos quais as tecnologias sejam menos agressivas ambientalmente, mantendo uma adequada relação produção/produtividade.

Esses desafios são tanto maiores e mais complexos quanto maior for o número de limitações impostas pela natureza e, para superá-los, é necessário um profundo conhecimento sobre o meio, tanto em seus aspectos físicos e biológicos quanto em seus aspectos humanos. É necessária uma nova agricultura que concilie processos biológicos (base do crescimento de plantas e animais) e processos geoquímicos e físicos (base do funcionamento de solos que sustentam a produção agrícola) com os processos produtivos, os quais envolvem componentes sociais, políticos, económicos e culturais. 

Essa abordagem deve-se basear no conhecimento que se tem hoje do funcionamento dos ecossistemas terrestres:

 O equilíbrio da natureza é extremamente delicado (e instável) e os seres humanos podem modificá-lo de maneira irreversível, pelo menos em termos de escala de vida humana; 

 A Terra não é um reservatório ilimitado de recursos; 

 No longo prazo, a sociedade jamais é indemnizada pelos danos ambientais e pelos desperdícios de “recursos naturais”, nem em termos económicos, nem em termos sociais; 

 O fictício bem-estar de alguns segmentos sociais se dá à custa da exploração real e atual de excluídos, que não usufruem vantagens económicas e sociais mínimas, e pelo comprometimento das novas gerações.

Fica evidenciado, através desses relatos que a agricultura familiar deve ser mais valorizada e estimulada. Cabe a gestão pública estimular e fortalecer projetos destinando um maior investimento a estes pequenos produtores incluindo a compra da sua produção para a distribuições de alimentos para ambientes públicos como nas escolas e programas como as cestas básicas, também deve-se favorecer a compra de utensílios agrícolas com pequenas taxas para facilitar a produção. Dessa forma as famílias agricultoras irão aumentar sua produção e garantir uma boa renda.

REFERÊNCIAS

ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Hucitec-ANPOCS, 1992.

ALMEIDA, G.; VALENTIM, G.; MOREIRA, I.; MARIA, J.; OLIVIA, M.; ASSIS, R. Campesinato e agricultura familiar. 2015.Disponível em: https://pt.slideshare.net/guilvalentim/campesinato-eagricultura-familiar-54968354. Acesso em: 15 de Fev. de 2021.

FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável para a pequena produção familiar. Brasília, 1994. 

GAZZOLA, M.; SHCNEIDER, S. Qual “Fortalecimento” da Agricultura Familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, 2013.

GIACOMELLI, E.J. & PY, C. O abacaxi no Brasil. Campinas, Fundação Cargill, 1981.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas. São Paulo, 1999.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas. São Paulo, 2008.

GUANZIROLI, C. E. et al. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: . Garamond, 2001.

VEIGA, J. E. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: Hucitec, 1991

WANDERLEY, M.N.B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. XX Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, Minas Gerais - outubro, 1996.

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