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Política Política
09/12/2021 10h49
Por: Bruna Dias

Senado aprova volta da propaganda gratuita de partidos no rádio e TV

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), por 47 votos a 12, a volta da propaganda gratuita dos partidos políticos nas emissoras de rádio e televisão. O Projeto de Lei 4.572/2019 retoma a medida extinta na reforma eleitoral de 2017 e vai à sanção presidencial.

A propaganda partidária não é relacionada ao horário eleitoral. Ela estabelece uma inserção anual gratuita com vídeo de trinta segundos durante os intervalos de programação aos partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Divulgação
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Aprovado na Câmara dos Deputados por 270 votos a 115, o projeto retornou ao Senado com mudanças. O substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), estabelece que cada partido que cumprir com a cláusula de desempenho conte com o tempo total de cinco, dez ou vinte minutos, em dez inserções de trinta segundos por dia em cada rede de mídia.

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Se o partido eleger até nove deputados federais na última eleição, irá ter cinco minutos por semestre. Caso eleja de dez a vinte deputados serão disponibilizados dez minutos. Com mais de vinte deputados serão vinte minutos. As legendas ainda devem promover e incentivar a participação feminina na política em 30% das inserções.

Os vídeos devem ser veiculados entre 19h30 e 22h30. Nos conteúdos são proibidas as práticas de atos que incitem à violência, que resultem em preconceito racial, de gênero ou de local de origem, e a utilização de reportagens que possam ser comprovadas como notícia falsa.

Ainda não poderá ser veiculada propaganda de candidatos a cargos eletivos, bem como interesses pessoais ou de outras legendas. Em anos de eleitorais, a transmissão será realizada apenas no primeiro semestre.

(*Com informações da Agência Senado)

Fonte: CNN
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