Sexta, 19 de outubro de 2018
(86) 99915-1055
Geral - OAB-PI

Postada em 17/05/2018 ás 14h38 - atualizada em 18/05/2018 ás 11h14

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Ascom

IV Simpósio de Direito do Trabalho inicia nesta sexta-feira
O evento acontece no Auditório da OAB-PI, com abertura no dia 18 de maio, às 13h.
IV Simpósio de Direito do Trabalho inicia nesta sexta-feira

Foto: Divulgação/OAB-PI

Nesta sexta e sábado, 18 e 19/05, a OAB-PI promoverá o IV Simpósio de Direito do Trabalho, que pretende debater aspectos práticos e estratégias para o cotidiano após seis meses de vigência da chamada Reforma trabalhista. O evento acontece no Auditório da OAB-PI, com abertura no dia 18 de maio, às 13h. Participam como palestrantes grandes nomes da área, como Gilberto Stürmer, Humberto Lucena, Jorge Cavalcante Bolcinhas Filho, Raimar Machado, Noêmia Porto entre outros. O simpósio é uma realização da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB-PI e da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí).

Em julho de 2017, foi aprovada a Lei nº 13.467/2017, regulamentando a chamada Reforma Trabalhista, que trouxe grandes alterações à legislação, especialmente para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isso, o Direito do Trabalho vive um período de transição, no qual é essencial a capacitação e atualização a fim de preparar-se para as alterações implementadas.

Em sua quarta edição, o Simpósio tem como público-alvo advogados, bacharéis em Direito, estudantes e professores das áreas de Direito, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho.  

Segundo o presidente da CDT, Elmano Lacerda, o evento tem relevância a partir da necessidade de debater as alterações na legislação trabalhista, sobretudo a situação dos empregados e empregadores, apresentando-lhes situações práticas para o cotidiano. "O Simpósio de Direito do Trabalho da OAB é o maior evento na área trabalhista do Estado, sendo que o evento oferece ao público, principalmente ao advogado, uma oportunidade de ter palestras de qualidade sobre o atual cenário jurídico trabalhista", convida Elmano.

Os participantes do IV Simpósio de Direito do Trabalho terão a oportunidade de aprender e discutir temas relevantes com juristas renomados em âmbito nacional. Dentre os nomes já confirmados estão três advogados com nomes na Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 30,00 para estudantes e R$ 60,00 para profissionais. Outras informações pelo telefone (86) 2107-5823.

Confira a programação:

18 de maio de 2018 (sexta-feira)

13h – Credenciamento

14h – Solenidade de abertura: Francisco Lucas Costa Veloso, Presidente da OAB/PI

14h30min – Palestra Magna: Terceirização: Precarização ou Solução? Novas perspectivas jurídicas, econômicas e sociais

Palestrante: Dr. Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região

Presidente mesa: Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, Presidente da OAB/PI

15h30min – Palestra: Aspectos preponderantes da flexibilização das relações do trabalho no direito comparado

Palestrante: Dr. Helbert Maciel, Advogado Trabalhista

Presidente de mesa: Dr. Elmano Zagner de Carvalho Lacerda, Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Drª. Camila Araújo Nery Oliveira, Advogada e Professora

16h30min – Palestra: Alterações processuais da reforma trabalhista

Palestrante: Dr. Vicente Resende Júnior, Advogado, professor e mestre em Direito

Presidente de mesa: Dr. André Saraiva, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Dra. Mariana Moreira Kalume, Advogada, Professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

17h30min– Palestra: Possibilidades positivas e negativas da reforma trabalhista

Palestrante: Dr. Raimar Rodrigues Machado, Advogado, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Dr. Leonardo Cerqueira e Carvalho, Advogado e Secretário Geral da OAB/PI

Debatedores: Dr. Adriano Craveiro, Juiz do Trabalho da 22ª Região; Dra. Heloísa Hommerding, Advogada e Professora

18h30min – Coquetel e lançamento de livros

19h – Palestra: A inconstitucionalidade da reforma trabalhista e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Palestrante: Dra. Pollyana Sousa Costa Tôrres, Procuradora do Trabalho do MPT da 22ª Região

Presidente de Mesa: Dr. Kauer Castro, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

20h – Palestra: Trabalho e emprego para a mulher pós-reforma trabalhista

Palestrante: Eduarda Mourão, Advogada e Presidente da Comissão Nacional da Comissão da Mulher Advogada

Presidente de mesa: Dr. Guilherme de Moura Paz, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Dra. Flávia Lorena, Auditora-Fiscal do Trabalho; Dra. Jéssica Thuany Moura Lima, Advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

21h – Palestra: Reforma trabalhista e constitucionalização dos direitos de personalidade: o caso da instituição unilateral patronal dos vestuários.

Palestrante: Dr. Humberto Lima de Lucena Filho, Professor e doutor em Direito

Presidente de mesa: Cinthia Ayres, Advogada e Professora

Debatedor: Dr. Roberto Wanderley Braga, Juiz do Trabalho da 22ª Região; Dr. Joffre Castelo Branco, Advogado e Professor

19 de maio de 2018 (Sábado)

08h – Palestra: Gratuidades de Justiça e honorários advocatícios

Palestrante: Dra. Juliana Cruz, Advogada Trabalhista e Diretora da ABRAT

Presidente de mesa: Dra. Noélia Sampaio, Advogada e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedor: Dr. Carlos Márcio Gomes Avelino, Advogado e Professor

09h – Palestra: A reforma trabalhista e os impactos no movimento sindical

Palestrante: Dra. Noêmia Porto, Juíza do Trabalho da 10ª Região e vice-presidente da ANAMATRA

Presidente de mesa: Dr. Ferdinand Gomes dos Santos, Juiz do Trabalho da 22ª Região e Presidente da AMATRA da 22ª Região

Debatedora: Dra. Silvia Cristina C. S Santana, Advogada, professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

10h – Palestra: Reflexões sobre direito intertemporal na reforma trabalhista

Palestrante: Dra. Lorenna de Mello Rezende Colnago, Juíza do Trabalho da 2ª Região, professora e mestra em Direito Processual

Palestra: Trabalhadores hipersuficientes

Palestrante: Dr. Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, Professor, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Celso Barros Neto, Conselheiro Federal da OAB

Debatedora: Dra. Lísnia Sílmaria Rodrigues Silva, Advogada, professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI; Cristiane Adad, Auditora Fiscal e Professora

11h – Palestra: A reforma trabalhista após seis meses da sua vigência

Palestrante: Dr. Gilberto Stürmer, Advogado, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Dra. Naiara de Moraes e Silva, Advogada, professora e Diretora Geral da ESA/PI

Debatedores: Dr. Carlos Wagner Araújo Nery Cruz, Juiz do Trabalho da 22ª Região;Dr. Luís Cinéas de Castro Nogueira, Advogado, Professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

12h – Encerramento.

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