Deputada do PT quer acabar com a frase 'vos declaro marido e mulher' em casamento

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou recentemente oprojeto de lei (PL 4004/21) que pretende acabar com a referência de gênero em celebração de casamento civil.

Se a proposta da deputada for aprovada, haverá uma alteração do artigo 1.535 do Código Civil, que prevê o uso dos termos "marido e mulher" nas celebrações dos casamentos.

O projeto propõe que sejam utilizadas as seguintes palavras: "De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento".

A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), considerou que a proposta é válida e aperfeiçoa a lei.

Apesar disso, a advogada acredita que os termos "firmado o casamento" não sejam os mais adequados porque o presidente da cerimônia somente formaliza a vontade do casal e não firma o vínculo propriamente dito.

Segundo Natália, a atual lei desconsidera a união de casais homoafetivos e não-binários. A ideia do PL surgiu a partir de experiências da própria deputada.

Natália teria ido a dois casamentos de pessoas próximas à ela e presenciou, nas cerimônias, a falta de respeito com a diversidade dos casais. "Isso ainda está acontecendo, naquele que era para ser o dia mais feliz da vida delas", contou Natália ao jornal Jota. O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Para a advogada Maria Berenice, apesar do PL 4004/21 não ser um projeto que regulamente o casamento homoafetivo, já é um pequeno avanço.

Fonte: com informações do GZH