O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) sancionou a Lei Complementar nº 5.703, publicada no Diário Oficial do Município nessa sexta-feira (25), que reajusta linearmente em 16% o piso salarial dos professores da educação básica da rede pública municipal.
A Lei Complementar entrou em vigor desde o primeiro dia do mês de janeiro.
Com isso, a remuneração mínima para os professores e pedagogos da rede de ensino do município na carreira de ingresso passa a ser da seguinte forma:
A lei também estabelece uma complementação especial aos servidores com carga horária de 40h, que possuam vencimento com valor inferior a R$ 3.845,63. O complemento será correspondente ao valor necessário para que se atinja o piso fixado pelo governo federal.
Será concedida uma complementação especial para aqueles com carga horária de 20h, que possuam vencimento com valor inferior a R$ 1.922,82 com acréscimo correspondente ao que se atinja esse valor.
A lei foi aprovada na Câmara Municipal de Teresina na terça-feira (22) e teve cinco votos contrários, sobretudo de membros da oposição. Ismael Silva (PSD), Paulo Lopes (PSD), Édson Melo (PSDB), Evandro Hidd (PDT) e Aluísio Sampaio (Progressistas) foram contra a proposta.
PROFESSORES MANTÉM GREVE
Os professores da rede municipal de ensino estão insatisfeitos e mantêm a greve, que chega ao vigésimo dia. Eles querem que a prefeitura cumpra a lei federal que reajustou o piso salarial do magistério em 33,23%.
As aulas da rede municipal da educação estavam previstas para iniciarem dia 22/02, mas devido à greve, tiveram que ser adiadas.