Congresso debate 30 anos da Constituição na OAB-PI

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sedia o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. O evento iniciou ontem (24) e segue até amanhã (26).

O evento tem o objetivo de abordar temas controvertidos da política, do constitucionalismo e da dogmática constitucional e discutir a história constitucional, fazendo uma retrospectiva da Constituição brasileira e uma projeção sobre seu futuro.

Congresso debate 30 anos da Constituição na OAB-PI

Os palestrantes abordam ainda problemáticas relativas à separação de poderes, aos direitos fundamentais, ao controle de constitucionalidade, à legitimidade da jurisdição constitucional e a relação entre direito e democracia.

Para participar do evento, os interessados deverão acessar o site institucional da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), por meio do site www.oabpi.org.br/inscricao e investir um valor de R$ 33,00 (profissionais) e R$18,00 (estudantes). Os participantes serão certificados pela ESA-Piauí com 20 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.

O Congresso conta ainda com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

Fonte: Ascom