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28/05/2018 09h59 Atualizada há 3 anos
Por: Redação

A partir desta segunda, boletos de R$ 10 mil não poderão ser pagos em dinheiro

Também não será mais possível fazer o pagamento misto.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A partir da próxima segunda-feira (28), boletos de valor igual ou acima a R$ 10 mil não poderão ser pagos com dinheiro em espécie. Também não será mais possível fazer o pagamento misto, parte em dinheiro e parte com outro meio de pagamento. Na quitação de boletos nesses valores, os bancos somente aceitarão cartão, transferências e cheques – desde que seja do pagador e do mesmo banco emissor do boleto.

A medida atende à resolução 4.648 do CMN (Conselho Monetário Nacional), de 28 de março de 2018, e leva em conta o valor pago do boleto, já considerando os descontos e encargos.

A resolução do CMN traz ainda importante determinação:  as instituições financeiras poderão recusar o recebimento de boletos de pagamento de valor inferior a R$ 10 mil com o uso de recursos em espécie, se houver indícios de fraude à norma.

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O objetivo da nova regra é estimular o uso de meios eletrônicos mais eficientes na realização de transferências de recursos de maior valor, e também para prevenir a lavagem de dinheiro, além da redução de riscos e a melhoria dos controles internos das instituições financeiras.

“Os bancos apoiam os novos procedimentos das operações com recursos em espécie”, afirma Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN. Ele acrescenta que “as instituições financeiras trabalham em parceria com as autoridades responsáveis não só no combate à lavagem de dinheiro, como em ações que aumentem a eficiência do sistema, beneficiando consumidores e a sociedade em geral”. 

Em 2016, o volume de comunicações de operações suspeitas reportadas ao Coaf ultrapassou 56 mil. Em 2017, foram comunicadas pouco mais de 63 mil operações suspeitas, um crescimento de 12,5% na comparação com o ano anterior. Além disso, o setor bancário continua como o principal remetente de comunicações ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras); 17% dessas comunicações transformaram-se em abertura de investigação.

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O executivo também lembra que o cliente bancário tem acompanhado a evolução tecnológica dos meios de pagamento digitais no Brasil, que crescem exponencialmente a cada ano. “Segundo a Pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária, atualmente, 57% das transações financeiras feitas no país são realizadas pelos canais digitais”, afirma. “O estudo também revelou que o pagamento de contas nos aplicativos de celular aumentou 70% no último ano, o que demonstra a confiança do consumidor neste meio digital.”

O Banco Central ainda destaca que o uso de recursos em espécie para pagamento de boletos também tem se mostrado ineficiente e gera dificuldades de gerenciamento e de controle no Sistema Financeiro Nacional. Segundo o Bacen, a gestão de numerário requer estrutura operacional complexa, grandes investimentos em segurança e logística envolvendo guarda, distribuição e transporte do numerário.

Fonte: Febrabran
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