O juiz federal Nazareno César Moreira Reis, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí, determinou o retorno presencial das atividades no órgão a partir desta quarta-feira (06).
A determinação vale para a Sede da Seção Judiciária do Piauí e Subseções Judiciárias de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato.
O juiz estabeleceu em 75% (setenta e cinco por cento) do quantitativo total de pessoal da unidade administrativa ou judicial, considerados servidores, estagiários e prestadores de serviço.
Segundo a portaria assinada pelo magistrado, o atendimento ao público externo será no horário das 9h às 18h. O balcão virtual funcionará no horário das 9h às 15h.
Também fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial.
Ainda segundo a portaria, durante as sessões de julgamento e as audiências presenciais, o acesso às salas de julgamento e de audiências será limitado a 50% da capacidade de ocupação da respectiva sala, priorizando-se o ingresso de membros do Ministério Público, de advogados dos processos incluídos na pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento.
