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Política - Decisão

Postada em 30/05/2018 ás 15h52 - atualizada em 30/05/2018 ás 15h54

Publicada por: Bruna Dias

Juíza condena ex-prefeito de Curral Novo e suspende direitos políticos
Erisvaldo Gomes é irmão do atual prefeito da cidade, Abel Francisco de Oliveira Junior.
Juíza condena ex-prefeito de Curral Novo e suspende direitos políticos

Erisvaldo e seu irmão, o prefeito Júnior de Abel (Foto: reprodução)

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Curral Novo do Piauí e atual Controlador Geral do Município, Erisvaldo Gomes de Oliveira, a seis meses de detenção e à perda de função pública pelo prazo de cinco anos, por improbidade administrativa. A decisão da juíza Jerusa de Oliveira Dantas Passos, é do dia 28 de maio.

A denúncia oferecida contra o ex-gestor pelo MPF narra que em 23/07/2008, Erisvaldo Gomes, no exercício do mandato de prefeito de Curral Novo omitiu-se em sua obrigação de prestar contas à FUNASA, no tocante aos valores repassados no Convênio nº 720/2003 (SIAFI 489752), destinados a execução de sistema de abastecimento de água em diversas localidades do município, bem como desviou parte dos recursos. 

Consta ainda na denúncia, que foi instaurada Tomada de Contas Especial, na qual o réu não se manifestou, nem recolheu o valor devido que, segundo parecer financeiro, foi apontado em R$ 118.176,46, correspondente à malversação e desvio de recursos no correspondente a 59,47% do objeto pactuado, sendo pleiteada na denúncia a fixação de tal valor na sentença como minímo para reparação dos danos causados pela infração. 

Segundo consta na decisão, o réu, em resposta, negou as acusações. No entanto, a juíza julgou procendente a denúncia e condenou o ex-prefeito a 03 meses de detenção para cada delito cometido, totalizando 06 meses de detenção e inabilitação, pelo prazo de 05 anos para o exercício de cargo público.

Erisvaldo Gomes é irmão do atual prefeito da cidade, Abel Francisco de Oliveira Junior.

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