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Política Desativada
10/05/2022 11h30 Atualizada há 2 semanas
Por: Carol Sousa

TRE manda tirar do ar página com posts contra Rafael Fonteles e Wellington Dias

Nessa segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) divulgou documento que determina a suspensão da página fake “Pior Pro Piauí”, que realizava postagens de cunho difamatórias contra o pré-candidato ao Senado Federal, Wellington Dias, e o pré-candidato a governador, Rafael Fonteles, nas redes sociais Instagram e Facebook.

De acordo com o documento, o pedido de retirada da página foi feito pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores - PT, através de seu Presidente Francisco das Chagas Limma.

TRE manda tirar do ar página com posts contra Rafael Fonteles e Wellington Dias

O representante sustenta "tratar-se de manifesta trucagem, montagem, propaganda falsa, com o objetivo de macular a imagem dos pré-candidatos, antes do período autorizado pela lei, existindo, assim, uma clara violação dos preceitos que regem a propaganda eleitoral, especialmente por imputar fato ofensivo à honra ou sabidamente inverídico, com dizeres mentirosos e ofensivos relatados sob o manto do anonimato".

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O Ministério Público Eleitoral, em parecer ID 21804142, manifestou-se pelo deferimento em parte a tutela de urgência pleiteada, para determinar que o Facebook suspenda o referido perfil e preste todas as informações disponíveis para a identificação do seu responsável. 

O juiz Marcelo Leonardo, julgou a página como propaganda antecipada e negativa de violação dos preceitos que regem a propaganda eleitoral, especialmente por imputar fato ofensivo à honra ou sabidamente inverídico, com dizeres mentirosos e ofensivos relatados sob o manto do anonimato.

Veja a decisão aqui 

Fonte: TRE - PI
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