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17/05/2022 14h55 Atualizada há 1 mês
Por: Marina Sousa

Falsa médica presa durante evento na OAB-PI em Teresina é solta pela justiça

A falsa médica presa nessa segunda-feira (16), ao tentar ministrar palestra na sede da Ordens dos Advogados do Brasil - OAB-PI, identificada como Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva, de 35 anos, teve liberdade provisória concedida pelo juiz federal substituto Brunno Christiano Carvalho Cardoso nesta terça-feira (17).

Ela havia sido presa em flagrante por estelionato. A mulher apresentou-se como médica neurologista com a finalidade de proferir palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem com registro suspenso desde 202. Durante a abordagem, foram encontrados na bolsa dela, um carimbo de médica, e várias folhas com timbre do Hospital São Paulo, além de uma ficha de atendimento com carimbo e assinatura da médica Yaponira S. T. Martins. 

Foto: Divulgação/OAB-PI
Foto: Divulgação/OAB-PI

O juiz não julgou necessária a conversão da prisão em flagrante em preventiva, e afirmou que não viu como necessária para garantir a ordem pública, uma vez que a falsidade empregada deu-se para proferir palestra, não no exercício da medicina, de modo que não pôs em risco a vida de terceiros.

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“Contudo, julgo necessária a apreciação, desde já, quanto à conversão da prisão noticiada em medida preventiva, uma vez que se trata do direito à liberdade. A prisão preventiva é uma medida cautelar excepcional prevista no art. 312 do CPP, justificável apenas enquanto medida de garantir a ordem pública, a ordem econômica, a aplicação da lei penal, ou, ainda, por conveniência da instrução criminal. No caso em comento, não vejo a segregação como necessária para garantir a ordem pública, uma vez que a falsidade empregada deu-se para proferir palestra, não no exercício da medicina, de modo que não pôs em risco a vida de terceiros”, descrever o juiz na decisão. 

Além disso, o magistrado informou que não via como se fundamentar a prisão no receio de risco à aplicação da lei penal, pois a Iaponyra Soares possui endereço fixo e conhecido, além de não possuir histórico algum.

Com isso, foram aplicadas as medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades e proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.

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