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25/05/2022 08h21 Atualizada há 3 anos
Por: Bruna Dias

Prefeitura fiscaliza barracas irregulares na região das hortas

A equipe da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste esteve nessa terça-feira (24) na avenida Noé Mendes, na região das hortas, executando a retirada de uma barraca irregular. Segundo a Saad, o dono já havia sido notificado com antecedência e era, inclusive, reincidente.

Quando esse tipo de instalação é detectado em algum ponto da cidade, seja via denúncia ou via observação dos fiscais de campo, uma equipe é enviada  ao local para realizar uma vistoria. Constatadas as infrações, o proprietário é notificado e recebe um prazo de até 48h pra efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF e o material é recolhido e encaminhado à SAAD, onde fica guardado até que o proprietário quite a multa aplicada e faça o resgate do mesmo.

Foto: Divulgação/PMT
Foto: Divulgação/PMT

O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente. Quem tem interesse em instalar trailer ou barraca, precisa, em primeiro lugar, procurar o órgão regulador responsável; no caso da região Sudeste, a SAAD Sudeste.

Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia, anônima ou não, de ocupação irregular. Os canais para tal são o aplicativo AmiTeresina, o site da Ouvidoria do Município, os números de telefone ou WhatsApp do órgão responsável pela fiscalização e o atendimento presencial.

“Ocupação irregular de qualquer espaço, seja público ou privado, é prática ilegal e passível de punição. Entendemos a necessidade de trabalhar que muitos desses ocupantes possuem, mas existem vias legais para se fazer isso. A prefeitura não deseja prejudicar ninguém, porém é preciso que as coisas sejam feitas de maneira correta”, destaca o superintendente Zé Nito.

Fonte: PMT
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