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Cidades - Cassação

Postada em 20/10/2017 ás 12h25

Publicada por: R10 municípios

Coligação perde prazo e TRE extingue ação contra prefeito Valkir Nunes
A ação que pedia a cassação do mandato do prefeito por abuso do poder político e econômico foi protocolada no dia 23 de janeiro de 2017.
Coligação perde prazo e TRE extingue ação contra prefeito Valkir Nunes

A ação ajuizada pela ex-candidata a prefeita Ana Nere Ferreira de Brito que pedia a cassação do mandato do prefeito de Francisco Ayres, Valkir Nunes de Oliveira foi extinta monocraticamente, em razão da ocorrência de decadência, pelo juiz relator Antônio Lopes de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

A Coligação “Unidos somos mais fortes”, também foi julgada improcedente na 77ª Zona Eleitoral. A ação que pedia a cassação do mandato do prefeito por abuso do poder político e econômico foi protocolada no dia 23 de janeiro de 2017. Para o juiz, a ação foi ajuizada fora do prazo de 15 dias após a diplomação. No caso, a diplomação dos eleitos no pleito municipal ocorreu no dia 8 de dezembro de 2016.

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