A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manteve sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho, que pronunciou Francisco das Chagas Ferreira, acusado de feminicídio, para ser submetido ao Tribunal do Júri.
Consta na decisão de pronúncia que, no dia 28 de dezembro de 2020, o denunciado teria assassinado com golpes no crânio a vítima R. P. C., com quem teve um relacionamento estável por sete anos. Após o crime, Francisco transportou o corpo da vítima para uma propriedade na localidade Alecrim, entre as cidades de Floriano e Itaueira, onde o ocultou por dias.
Segundo a decisão, a ossada de R. P. C. foi encontrada por uma equipe do IML, debaixo de uma árvore, sendo a identidade comprovada por meio de exame de DNA e reconhecimento das vestimentas.
“De acordo com o apurado, verifica-se que no presente caso o delito foi cometido contra mulher no âmbito de relação doméstica, haja vista que a vítima é ex-companheira do denunciado, razão pela qual incide a qualificadora prevista no art. 121, VI, §2ºA, I e II, do CP. Além disso, o crime foi praticado por motivo torpe, pois o denunciado praticou o ilícito motivado por ciúme (art. 121, §2º, inciso I, do CP).”, aponta trecho da decisão.