Quarta, 18 de setembro de 2019
(86) 99915-1055
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Equatorial - Energia
Geral - Decisão

Postada em 12/06/2018 ás 09h12 - atualizada em 12/06/2018 ás 11h30

Publicada por: Redação

TRE-PI suspende cotas do fundo partidário do PT e PRTB
A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Procurador Dr. Alexandre Assunção e Silva.
TRE-PI suspende cotas do fundo partidário do PT e PRTB

Foto: Divulgação/TRE-PI

Em sessão realizada na manhã dessa segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve as sentenças do juiz da 72ª Zona Eleitoral de Itaueira-PI, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, que desaprovaram as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes a campanha das eleições municipais de 2016, Diretórios Municipais/Comissões Provisórias de Ribeira do Piauí-PI. A decisão foi unânime. 

A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho e os relatores dos processos foram os o juízes: Antônio Lopes de Oliveira e Paulo Roberto de Araújo Barros, respectivamente.

Em relação à aplicação de multa ao PRTB pela desaprovação das contas, resolveu o Tribunal, por maioria, nos termos do voto divergente do Juiz Federal, Daniel Santos Rocha Sobral, vencido o relator suspender o repasse das cotas do fundo partidário que o partido teria direito pelo período de 6 meses.

Quanto ao PT o tribunal resolveu manter a pena de multa aplicada pelo juiz de primeiro grau que suspendeu o repasse das cotas do fundo partidário que à agremiação teria direito por um período de 12 meses.

O juiz de primeiro grau entendeu que a prestação de contas do PRTB contém irregularidades que implicam total falta de credibilidade, quais sejam: “identificação de omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, divergência entre as informações da conta bancária informada na prestação de contas e aquelas constantes dos extratos eletrônicos encaminhados à Justiça Eleitoral, bem como a não apresentação dos extratos da conta bancária aberta em nome do partido contemplando todo o período da campanha, em desrespeito ao art. 48, II, a, da Resolução TSE nº 23.463/2015, constituindo esta uma irregularidade grave que impossibilita um efetivo controle da movimentação financeira realizada pelo partido, em prejuízo da transparência das contas e da atuação fiscalizadora da Justiça Eleitoral”.

O magistrado de primeiro grau decidiu também, desaprovar as contas do PT em razão da não apresentação dos estratos bancários definitivos de todo o período de campanha cristalizando-se inconsistência grave pois trata-se documentação indispensável para análise técnica contábil da prestação de contas e a sua ausência inviabiliza a atuação fiscalizatória da Justiça Eleitoral, gerando falha de natureza grave.

Fonte: TRE

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Gilbués-PI Por Henrique Guerra

Lei que regulamenta Vaquejada é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Colônia do Gurgueia Por Geney Ribeiro

Roda de conversa com adolescentes do Centro de Convivência de Colônia

Oeiras Por Thainah Cortez

Setembro Amarelo: Oeiras foca na prevenção do suicídio entre jovens

Landri Sales-PI Por Domingos Veloso

Secretaria de Saúde de Landri Sales realiza mobilização

Picos Por Jucelma Sales

Picos | Busca Ativa faz acompanhamento de alunos que estão fora da escola

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium